REQ 28/2026 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/04/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”". Inteiro teor
13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Daniel Agrobom (PSD-GO).
  • Aprovado o Requerimento.
10/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )


  • Audiência Pública:

    TEMA: "Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa"

    Convidados:

    1) ALEXANDRE DA SILVA (participou presencialmente)
    Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

    2) ALEXANDRE KALACHE (não compareceu)
    Presidente do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil

    3) ANGELO MÁRCIO CORREIA DA CONCEIÇÃO (participou remotamente)
    Educador Físico, Especialista em Tratamento Físico para a Terceira Idade.

    4) ARILDA DE SÃO SABBAS PUCÚ (participou presencialmente)
    Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

    5) DIEGO FÉLIX MIGUEL (participou remotamente)
    Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG-SP

    6) JOÃO IOTTI (participou remotamente)
    Consultor Jurídico do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil

    7) LAURA MACHADO (participou remotamente)
    Especialista em Gerontologia e Membro do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil, com foco na área de Direitos Humanos

    8) NOEMIA PORTO (participou presencialmente)
    Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e supervisora da pauta nacional de política de idosos

    9) RAFAELA KARLA SEIXAS DO NASCIMENTO (participou presencialmente)
    Representante da Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

    10) VÂNIA BEATRIZ HERÉDIA (participou presencialmente)
    Socióloga e Especialista em Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG




  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/05/2026 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/05/2026 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 29/04/2026 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)