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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 29/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 29/04/2026 às 13:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 10
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REQ 26/2026 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o objetivo de debater os impactos sociais, econômicos e psicológicos das apostas eletrônicas (“bets”) sobre a população idosa no Brasil.
- Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS)
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REQ 27/2026 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”.
- Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)
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REQ 28/2026 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”.
- Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
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PL 46/2024 - Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/04/2026
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PL 4379/2024 - Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)17/04/2026Comissão de Saúde (CSAUDE)25/02/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)17/06/2025
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PL 3214/2025 - Institui o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica para Pessoas Idosas no âmbito nacional.
- Autora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)22/04/2026Comissão de Saúde (CSAUDE)17/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/10/2025
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PL 5154/2025 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir o cancelamento unilateral de contratos de usuários em situação de vulnerabilidade — pessoas idosas, com deficiência, ostomizadas, com câncer ou doenças raras — e institui a Política Nacional de Proteção Continuada à Pessoa em Tratamento de Saúde (PNPCS).
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/04/2026
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PL 6380/2025 - Institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (PROTEGE+) e dá outras providências.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)07/04/2026
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PL 7013/2025 - Dispõe sobre a ação penal no crime de lesão corporal praticado contra pessoa idosa e dá outras providências.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/04/2026
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PL 334/2026 - Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/04/2026
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