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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Daniel Agrobom

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/05/2026 às 13:46
Término
13/05/2026 às 14:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 26/2026 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o objetivo de debater os impactos sociais, econômicos e psicológicos das apostas eletrônicas (“bets”) sobre a população idosa no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Weliton Prado (SOLIDARI-MG) e Daniel Agrobom (PSD-GO).

  • REQ 28/2026 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Daniel Agrobom (PSD-GO).

  • PL 4379/2024 - Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3214/2025 - Institui o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica para Pessoas Idosas no âmbito nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5154/2025 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir o cancelamento unilateral de contratos de usuários em situação de vulnerabilidade — pessoas idosas, com deficiência, ostomizadas, com câncer ou doenças raras — e institui a Política Nacional de Proteção Continuada à Pessoa em Tratamento de Saúde (PNPCS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Apresentação da CVO n. 1 CIDOSO (Complementação de Voto), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6380/2025 - Institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (PROTEGE+) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6900/2025 - Assegura a gratuidade na emissão de documentos pessoais de identificação às pessoas idosas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 7013/2025 - Dispõe sobre a ação penal no crime de lesão corporal praticado contra pessoa idosa e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 334/2026 - Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1