REQ 48/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2026

Ementa
Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP)". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/03/2026 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)