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REQ 17/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Vitor - PL/MG

Apresentação
19/02/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento da polilaminina no tratamento do Trauma Raquimedular Agudo (TRM).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento da polilaminina no tratamento do Trauma Raquimedular Agudo (TRM)". Inteiro teor
25/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Ana Paula Lima (PT-SC).
  • Aprovado o Requerimento.
02/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP)". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 49/2026 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Sr. Frederico Duarte Garcia - professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)". Inteiro teor
17/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência pública realizada em 17/06/2026.
19/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 25/02/2026 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões