REQ 43/2025 CCJC
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/10/2025
Ementa
Requer retirada de emenda ao Projeto de Lei nº 1.024/2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/01/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 15/01/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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