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REQ 2256/2025 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PODE/SP

Apresentação
11/06/2025

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4359, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 8045, de 2010 para que possa ter tramitação regimental em separado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/07/2025 Defiro o Requerimento n. 2.256/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 à
tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.359/2023: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]
 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 2.256/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 à
tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.359/2023: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2256/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4359, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 8045, de 2010 para que possa ter tramitação regimental em separado". Inteiro teor
09/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 2.256/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 à
    tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.359/2023: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]
    Inteiro teor
09/07/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/07/2025
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