Versões para impressão

REQ 81/2025 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
06/05/2025

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão de Educação ( CE )
Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).
03/07/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do RIC 3226/2025, pela Comissão de Educação, que "Solicita ao Ministro de Estado da
    Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados".
  • Originou o RIC nº 3226/2025.
08/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício Nº 3806/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de cinco de setembro de 2025, do Ministério da Educação.
  • Arquivado. Resposta ao RIC 3226/25 recebida em 03/07/2025.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões