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REQ 18/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 11/06/25. Compareceram: 1 - Juliana Camargo, Fundadora da Ampara Animal; 2 - Luisa Mel, Apresentadora e Ativista; 3 - Ney Matogrosso, Cantor e Defensor da Causa Animal; 4 - Natália Maria Lucindo, Bióloga; 5 - Roched Seba, Diretor do Instituto Vida Livre; 6 - Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente; e 7 - Marcus Batista, Diretor do Instituto Mais Zoo. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
28/04/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil". Inteiro teor
05/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado o requerimento nº 24/2025,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.
  • Aprovado o requerimento nº 26/2025,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.
11/06/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 11/06/25. Compareceram: 1 - Juliana Camargo, Fundadora da Ampara Animal; 2 - Luisa Mel, Apresentadora e Ativista; 3 - Ney Matogrosso, Cantor e Defensor da Causa Animal; 4 - Natália Maria Lucindo, Bióloga; 5 - Roched Seba, Diretor do Instituto Vida Livre; 6 - Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente; e 7 - Marcus Batista, Diretor do Instituto Mais Zoo. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 09/04/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões