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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/04/2025 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 12/2025 CLP - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 14/2025 CLP - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 15/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)
  • REQ 16/2025 CLP - Requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  • REQ 17/2025 CLP - Requer a realização do Seminário Boletim Redes da Maré, para debater o Boletim Direito à Segurança Pública na Maré - Edição Especial de olho na ADPF 635 - Dados de 2024.

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  • REQ 18/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PP-RJ)