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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
23/04/2025 às 14:24
Término
23/04/2025 às 14:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 13/2025 CLP - Requer Audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2025 CLP - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2025 CLP - Requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o acréscimo de representante do Ministério da Igualdade Racial, como convidado.

  • REQ 17/2025 CLP - Requer a realização do Seminário Boletim Redes da Maré, para debater o Boletim Direito à Segurança Pública na Maré - Edição Especial de olho na ADPF 635 - Dados de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 18/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2025 CLP - Requer a realização do Seminário sobre violência contra terreiros, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2025 CLP - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.

    Aprovada

    • Autores: Ana Pimentel (PT-MG), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 21/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o processo de fusão das empresas Petz e Cobasi e o possível impacto de tal operação no mercado de serviços e de venda de produtos para animais de estimação.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes vereadores (as) convidados (as): Ceci, de Montes Claros; Ana Carla, de Campo Belo; Andreia dos Cachorros, de Oliveira; Sandra, de Rio Acima; Silvonei, de Brumadinho; Pelinha, de Goianá; Vinícius, de Leopoldina; Meleca, de Rio Novo; Sidcley, de Monte Carmelo e Cascão, de Itapagipe, cidades do Estado de Minas Gerais.

  • REQ 22/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições do livro "DO PROCESSO INFLACIONÁRIO Como Subsídio Estatal à Concentração da Renda Privada", do escritor Givaldo Peixoto.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 12/2025 CLP - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.