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REQ 19/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir representante do Ministério da Saúde e o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir.

    ". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 19/2025, de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir representante do Ministério da Saúde e o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado o requerimento nº 31/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 19/2025, de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/04/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/04/2025 - 11h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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