REQ 19/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 31/2025 CDC Requerimento de Audiência Pública 22/04/2025 Gisela Simona Requer o aditamento ao requerimento nº 19/2025, de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir. Inteiro teor
RPD 1 CDC => REQ 19/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC Inteiro teor
RPD 2 CDC => REQ 19/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 José Medeiros Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 19/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC Inteiro teor
RPD 3 CDC => REQ 19/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC Inteiro teor
RPD 4 CDC => REQ 19/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 19/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC Inteiro teor