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PRC 27/2025 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 20/2025


Identificação da Proposição

Autor
Maria Arraes - SOLIDARI/PE

Apresentação
18/03/2025

Ementa
Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/06/2025 Apense-se à(ao) PRC-69/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 20/2025.
DCD 01/07/2025 PÁG 03 - Suplemento.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRC n. 27/2025 (Projeto de Resolução), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”". Inteiro teor
11/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2265/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025". Inteiro teor
13/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PRC-69/2024.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
13/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 12. Inteiro teor
16/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2297/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer o desapensação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025 do Projeto de Resolução nº 69, de 2024". Inteiro teor
  • Deferido o Req. n. 2.297/2025 conforme despacho do seguinte teor:
    "Desapense-se o Projeto de Resolução n. 27/2025 do de n. 69/2024.
    Em seguida, submeta-se o Projeto de Resolução n. 27/2025 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC N. 27/2025: CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD).]

    Publique-se." Inteiro teor
16/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
16/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). Inteiro teor
  • Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). Inteiro teor
16/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2265/2025.
  • Aprovado o requerimento nº 2265/2025,da Sra. Maria Arraes, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 27/2025.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2265/2025.
16/06/2025

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/06/2025

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
23/06/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
25/06/2025

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Leitura realizada em Plenário pela Dep. Jack Rocha (PT-ES) do parecer do Relator pela:
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PRC nº 27, de 2025. Inteiro teor
  • Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalvante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
  • Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.  Votação
  • Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalvante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.  Votação
  • Votação em turno único.
  • Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.  Votação
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
  • A matéria vai à promulgação (PRC 27-A/2025).
  • Promulgada a Resolução nº 20, de 2025.
25/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 20/2025.
    DCD 01/07/2025 PÁG 03 - Suplemento. Inteiro teor
  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). Inteiro teor
30/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

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  • 25/06/2025 - 13h55

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