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PL 381/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Campos - PSB/PE

Apresentação
11/02/2025

Ementa
Denomina “Vital Novaes” o trecho do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/02/2025 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025) 25/03/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026) 27/04/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 10/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

11/03/2026 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 381/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Denomina “Vital Novaes” o trecho do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco
    ". Inteiro teor
27/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/03/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pelo(a) CVT.
11/03/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 508. Inteiro teor
21/03/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE).
  • Designado relator Dep. Guilherme Uchoa (PSB -PE) Inteiro teor
24/03/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
02/04/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/12/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
03/03/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
04/03/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:20 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11/03/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.
12/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/03/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pelo(a) CCULT.
12/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.
23/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
24/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
06/05/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
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Sessões e Reuniões
  • 11/03/2026 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/03/2026 - 10h20

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 03/03/2026 - 14h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas