PL 381/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 381/2025 | Parecer do Relator | 06/07/2026 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 381/2025 | Parecer do Relator | 10/12/2025 | Guilherme Uchoa | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 381/2025 | Parecer de Comissão | 12/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 381/2025 Inteiro teor |