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PL 291/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Ruy Carneiro - PODE/PB

Apresentação
05/02/2025

Ementa
Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/02/2025 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025) 25/03/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Retirado de pauta, de ofício, em razão do deferimento do Requerimento n. 3650/2025 (retirada de tramitação pelo Autor), nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
23/09/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 291/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3650/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 291/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba". Inteiro teor
24/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/03/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pelo(a) CVT.
10/03/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 126 Inteiro teor
21/03/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).
24/03/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
02/04/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
12/08/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3650/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer a retirada de tramitação do PL 291/2025". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 291/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3650/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão do deferimento do Requerimento n. 3650/2025 (retirada de tramitação pelo Autor), nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT o Memorando nº 135/2025 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 24/09/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 17/09/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/09/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas