REQ 197/2025
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Mário Heringer - PDT/MG
Apresentação
05/02/2025
Ementa
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.938, de 2019, que “Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 11/02/2025 | Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/02/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 11/02/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 11/02/2025 |
Plenário ( PLEN )
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| 30/10/2025 |
Plenário ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
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