REQ 4769/2024 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/12/2024

Ementa
Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.825/2022, do Projeto de Lei nº 3.154/2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/12/2024 Defiro o Requerimento n. 4.769/2024. Desapense-se o PL n. 2.825/2022 do PL n. 3.154/2019. Encaminhe-se o PL n. 2.825/2022 às Comissões de Defesa do Direitos da Mulher; de Educação; de Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Matéria sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Urgência (Art. 155, RICD). Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 4.769/2024. Desapense-se o PL n. 2.825/2022 do PL n. 3.154/2019. Encaminhe-se o PL n. 2.825/2022 às Comissões de Defesa do Direitos da Mulher; de Educação; de Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Matéria sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Urgência (Art. 155, RICD). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4769/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.825/2022, do Projeto de Lei nº 3.154/2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas". Inteiro teor
05/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 4.769/2024. Desapense-se o PL n. 2.825/2022 do PL n. 3.154/2019. Encaminhe-se o PL n. 2.825/2022 às Comissões de Defesa do Direitos da Mulher; de Educação; de Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Matéria sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Urgência (Art. 155, RICD). Publique-se. Inteiro teor
05/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/12/2024