REQ 52/2024 CCULT
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/11/2024
Ementa
Requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/11/2024 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/11/2024 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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| 27/11/2024 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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