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REQ 51/2024 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carol Dartora - PT/PR ,  Túlio Gadêlha - REDE/PE

Apresentação
08/07/2024

Ementa
Requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os Cinco anos do Crime do Derramamento de Petróleo em 9 estados do Nordeste e 2 do Sudeste no litoral brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Túlio Gadêlha REDE, que "Requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os Cinco anos do Crime do Derramamento de Petróleo em 9 estados do Nordeste e 2 do Sudeste no litoral brasileiro. ". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão do convidado Kretã Kaingang, Coordenador Executivo da APIB, a pedido da Deputada Célia Xakriabá. Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.
10/09/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública conjunta (CPOVOS E CMADS) realizada com os seguintes participantes: Kátia Cristina dos Santos Cunha, Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura; Carolina Morishita Mota Ferreira, Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Marcelo Neiva de Amorim, Coordenador-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA; Paulo Gilvane Lopes Pena, Professor titular da Universidade Federal da Bahia; Andréa Rocha do Espírito Santo, Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores; Joana Mousinho, Coordenadora Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras; Erivan Bezerra de Medeiros, Coordenador da Campanha Mar de Luta, representando o Movimento dos Pescadores do Brasil; e Izabel Cristina Chagas, representando a Confrem Mulheres, de Alagoas.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2024 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/07/2024 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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