REQ 2448/2024
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ
Apresentação
02/07/2024
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.304, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 6.109, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 19/03/2025 | Defiro o Requerimento de Desapensação n. 2448/2024. Em consequência deste deferimento determino a distribuição do PL 2.304/2021 para análise de mérito, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento de Desapensação n. 2448/2024. Em consequência deste deferimento determino a distribuição do PL 2.304/2021 para análise de mérito, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/07/2024 |
Plenário ( PLEN )
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| 19/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 19/03/2025 |
Plenário ( PLEN )
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