SUG 5/2024 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Apresentação
25/06/2024
Ementa
Sugere Audiência Pública para o debate acerca das informações sobre religião e laicidade na educação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
22/10/2024
- Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Inteiro
teor
13/11/2024 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 22/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 13/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 13/11/2024 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 31/10/2024 - 10h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 30/10/2024 - 13h30
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)