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REQ 20/2024 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PODE/SP

Apresentação
21/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Daiana Santos, com a inclusão do Sr. Guilherme de Almeida, Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR), a pedido da Deputada Nely Aquino.
24/10/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Renata Abreu (PODE-SP), que: "Em aditamento ao requerimento nº 20/2024, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a discutir 'as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA', aprovado nesta Comissão". Inteiro teor
13/11/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 13/11/24, com os seguintes convidados: INÁCIO ARRUDA, Secretário Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); SÔNIA DA COSTA, Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); VINÍCIUS BARBOSA, Especialista do Hospital Sírio-Libanês, representando a Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR); KATLIN BRAUER MASSIRER, Coordenadora do Laboratório de Pesquisa do Centro de Química Medicinal da Universidade Estadual de Campinas (Cqmed/Unicamp); LUCIANA REOLON, Vice-Diretora da Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar e Servir (Aces); e EDILSON BARBOSA, Diretor Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). Tema: "Perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/05/2024 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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