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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 28/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 28/05/2024 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 6
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REQ 18/2024 CCTI - Requer a realização de seminário para debater as necessidades orçamentárias para o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA)
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REQ 19/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de processos de tecnologia usando jogos eletrônicos como forma de aprimoramento e desenvolvimento do processo de formação de crianças e adolescentes.
- Autor: Reimont (PT-RJ)
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REQ 20/2024 CCTI - Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
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REQ 22/2024 CCTI - Requer a realização de Mesa Redonda nos municípios e localidades capixabas em que as antenas de telefonia serão instaladas, conforme informações indicadas.
- Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)
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PDL 397/2023 - Susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec.
- Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/09/2025Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)04/04/2025
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PL 369/2023 - Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)26/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)13/08/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)05/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/04/2024
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