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REQ 96/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Frederico - PRD/MG

Apresentação
23/04/2024

Ementa
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO EM DEFESA DA RESIDÊNCIA MÉDICA NO PAÍS e DE REPÚDIO à edição do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, pelo Governo Federal, que alterou – de modo unilateral e atécnico - a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação da REQ n. 96/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO EM DEFESA DA RESIDÊNCIA MÉDICA NO PAÍS e DE REPÚDIO à edição do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, pelo Governo Federal, que alterou – de modo unilateral e atécnico - a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Ana Paula Lima e Ana Pimentel e dos Deputados Jorge Solla, Padre João e Lindbergh Farias. Discutiram o Requerimento os Deputados Dr. Frederico, Dr. Francisco, Jorge Solla, Dorinaldo Malafaia, Jandira Feghali, Geraldo Resende, Célio Silveira, Pedro Westphalen, Dr. Luiz Ovando e Dr. Zacharias Calil.
08/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Jorge Solla. Aprovado o Requerimento, com a substituição do texto da moção para apenas "em defesa da residência médica".
  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/04/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões