REQ 14/2024 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Audiência Pública realizada em: 12/11/2024
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.
24/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Otoni de Paula.
  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Raimundo Santos.
12/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em: 12/11/2024
    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 17/04/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)