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COMISSÃO DE CULTURA 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/04/2024 às 14:01
Término
17/04/2024 às 14:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 12/2024 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Ribeirinho.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Regularização Fundiária.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 259/2023 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao financiamento da indústria cinematográfica nacional e custeadas por fundo criado para tal finalidade.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 4568/2016 - Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense.

    Rejeitada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  • PL 8758/2017 - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

  • PL 1313/2021 - Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.

  • PL 2643/2021 - Confere ao Município de Prados, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesantato em Madeira”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.

  • PL 1898/2022 - Institui o Dia Nacional da Raça Girolando.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.

  • PL 1978/2023 - Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5418/2023 - Declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (PL-CE)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 14/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração.

    • Autores: Otoni de Paula (MDB-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

  • PL 5517/2019 - Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 761/2022 - Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 1045/2023 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento dos espetáculos artísticos que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Ivete da Silveira
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício pela presidente em exercício, Dep. Jandira Feghali, relatora do projeto.

  • PL 3716/2023 - Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Dueire
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 1427/2021 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2464/2022 - Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

    • Autora: Eliza Virgínia (PP-PB)
    • Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 525/2023 - Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

    • Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
    • Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2492/2023 - Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

    • Autor: Gerlen Diniz (PP-AC)
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4240/2023 - Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4248/2023 - Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.