Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer aditamento do Requerimento 9/2024 – CPASF para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá as Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças". Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Audiência Pública realizada em 22/05/2024 com a presença dos seguintes convidados:
  
  1) JOSÉ FERNANDO DA SILVA | Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
  
  2) JULIANA BORTONCELLO FERREIRA | Procuradora do Trabalho e integrante do grupo de trabalho "Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes -ESCCA" da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA.
  
  3) LYS SOBRAL CARDOSO | Procuradora do Trabalho e Representante do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga a de Escravo e ao Tráfico de Pessoa - Conatetrap.
  
  4) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA | Procurador da República, integrante do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas - GAECEC-TRAP, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF.
  
  (Requerimentos nºs 9 e 15/2024 CPASF, da deputada Rogéria Santos)
  
  
  LOCAL: Anexo II, Plenário 07
  
• Arquivada