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REQ 9/2024 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Apresentação
26/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater as Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater as Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelos deputados Erika Kokay, Franciane Bayer, Dr. Allan Garcês, Pastor Sargento Isidório, Andréia Siqueira e Filipe Martins. Aprovado.
10/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer aditamento do Requerimento 9/2024 – CPASF para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá as Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Aprovado o requerimento nº 15/2024,da Sra. Rogéria Santos que requer aditamento do Requerimento 9/2024 – CPASF para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá as Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças.
22/05/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência Pública realizada em 22/05/2024 com a presença dos seguintes convidados:

    1) JOSÉ FERNANDO DA SILVA | Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

    2) JULIANA BORTONCELLO FERREIRA | Procuradora do Trabalho e integrante do grupo de trabalho "Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes -ESCCA" da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA.

    3) LYS SOBRAL CARDOSO | Procuradora do Trabalho e Representante do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga a de Escravo e ao Tráfico de Pessoa - Conatetrap.

    4) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA | Procurador da República, integrante do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas - GAECEC-TRAP, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF.

    (Requerimentos nºs 9 e 15/2024 CPASF, da deputada Rogéria Santos)


    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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