Acompanhe

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/04/2024 às 14:53
Término
10/04/2024 às 17:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 16

  • REQ 9/2024 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater as Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Erika Kokay, Franciane Bayer, Dr. Allan Garcês, Pastor Sargento Isidório, Andréia Siqueira e Filipe Martins. Aprovado.
  • REQ 10/2024 CPASF - Requer o aditamento do Requerimento 07/2024 – CPASF para incluir convidados na Audiência Pública que debaterá o PL n.º 2.373/2023.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela deputada Erika Kokay. Aprovado.
  • REQ 11/2024 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para debater possível alteração na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de se implementar a opção de adoção do modelo de “splitting familiar” ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Dr. Allan Garcês, Franciane Bayer, Filipe Martins, Pastor Sargento Isidório, Andréia Siqueira, Rogéria Santos e Erika Kokay. Aprovado.
  • REQ 12/2024 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a inovação e o desenvolvimento tecnológico e sustentável na agricultura familiar.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Pastor Sargento Isidório, Andréia Siqueira, Filipe Martins e Franciane Bayer. Aprovado.
  • REQ 13/2024 CPASF - Requer o aditamento do Requerimento nº 08/2024 – CPASF, para inclusão de convidada.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Martins (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo deputado Pastor Sargento Isidório. Aprovado.
  • PL 5374/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, que "Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências", para abranger os ferroviários que, por sucessão trabalhista, cessão ou transferência, passaram a ser empregados de empresa pública federal, estadual ou municipal, ou empresa privada, de transporte ferroviário, inclusive as concessionárias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro
  • PL 4011/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.
  • PL 1161/2022 - Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para tipificar a conduta de se expor, direta e reiteradamente, criança e adolescente à prática de atos de violência doméstica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro
  • PL 4723/2023 - Altera o art. 241-D, da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.
  • PL 5553/2023 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de criar expressa obrigação, com prazo fixo e cominação de pena, de fornecimento de dados indispensáveis à instrução do Inquérito Policial nas investigações de crimes de abuso sexual infantojuvenil quando requisitado por Delegado de Polícia e membro do Ministério Público.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.
  • PL 4980/2016 - Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      A relatora apresentou Complementação de Voto pela aprovação do PL 4980/2016, do PL 2932/2019, apensado, com substitutivo.
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Rogéria Santos
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • PL 8963/2017 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a restituição, a empresa cedente de mão de obra, de saldo remanescente de contribuição social.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Laura Carneiro.
  • PL 4053/2019 - Institui a Semana Nacional da Criança.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.
  • PL 1096/2023 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 4
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1096/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão da SAUDE, com subemenda.
    • 3
      Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.
  • PL 1874/2023 - Autoriza ao Poder Executivo Federal promover a criação e o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Proteção e Atendimento à criança e ao adolescente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Dr. Allan Garcês..
  • PL 3124/2023 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Lida a Complementação de Voto pela Relatora, deputada Laura Carneiro..

Propostas não analisadas 11