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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Filipe Martins

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 17/04/2024 às 14:22
Término: 17/04/2024 às 18:14
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

Propostas não analisadas 11

REQ 16/2024 CPASF - Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Autores: Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Prejudicado, nos termos do Art. 163, inciso VIII, do RICD, em virtude de aprovação do requerimento de nº 14/2024 com finalidade oposta a este requerimento.
REQ 19/2024 CPASF - Requer a aprovação de audiência pública, para que o Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas Brasileiras, Marinha, Exército e Aeronáutica, sejam convidados para discutir o papel da assistência social nas respectivas instituições militares e seu impacto na população brasileira.
- Autor: Pastor Eurico (PL-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 5372/2023 - Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, Altera a Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, para instituir o Programa de Enfrentamento a fila da Previdência Social e reconhecer a atividade de administração do Regime Geral de Previdência Social exclusivas do Estado.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  23/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com três emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora. Restaram prejudicados os requerimentos de retirada de pauta.
PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7109/2010, do PL 5877/2009, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do substitutivo adotado pela CTASP, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/07/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Dr. Allan Garcês.
PL 4431/2008 - Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, determinando novas normas para contratação do trabalhador safrista, a correta aferição e medição de sua produção, bem como a obediência às normas existentes de proteção a sua segurança e saúde e à legislação trabalhista e previdenciária em vigor.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  01/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4431/2008 e do PL 2573/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5638/2009, e do PL 1254/2015, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Laura Carneiro.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Erika Kokay.
PL 5446/2009 - Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  28/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Laura Carneiro.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
PL 1141/2021 - Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciada para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  15/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1141/2021, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora para reexame do parecer. Restou prejudicado o requerimento de retirada de pauta.
PL 2791/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de plataformas de streaming de vídeos na internet de divulgar campanhas educacionais de combate à violência escolar, violência doméstica, e dá outras providências.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relatora: Clarissa Tércio (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.
PL 3096/2023 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a interveniência pessoal na comercialização de bebidas alcóolicas em sistema de autoatendimento
- Autor: Bacelar (PV-BA)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  18/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora. Restou prejudicado o requerimento de retirada de pauta
PL 5138/2023 - Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho.
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  10/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em virtude do início da Ordem do Dia.
PL 408/2024 - Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Erika Kokay.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, deputada Flávia Morais.

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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Pastor Eurico

Filipe Martins

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Filipe Martins

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Filipe Martins

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Filipe Martins

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Dr. Allan Garcês

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Andreia Siqueira

Pastor Eurico

Flávia Morais

Pastor Eurico

Andreia Siqueira

Pastor Eurico

Flávia Morais

Andreia Siqueira

Pastor Eurico

Flávia Morais

Pastor Eurico

Flávia Morais

Erika Kokay

Flávia Morais

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Dr. Allan Garcês

Pastor Eurico

Dr. Allan Garcês

Laura Carneiro

Dr. Allan Garcês

Pastor Eurico

Erika Kokay

Pastor Eurico

Laura Carneiro

Pastor Eurico

Flávia Morais

Pastor Eurico

Erika Kokay

Pastor Eurico

Flávia Morais

Pastor Eurico

Flávia Morais

Pastor Eurico

Erika Kokay

Pastor Eurico

Flávia Morais

Pastor Eurico

Filipe Martins

Pastor Eurico

Erika Kokay