REQ 73/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2024 Comissão de Educação ( CE )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 73/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
04/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública conjunta com a Comissão de Administração e Serviço Público, realizada no dia 04/07/24, com a presença dos seguintes convidados: CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual na Assembléia Legislativa de São Paulo - ALESP; CELSO GIANNAZI, Vereador na Câmara Municipal de São Paulo; CELSO NAPOLITANO, Representante do Sindicato dos Professores de São Paulo - SINPRO/SP; GISLENE ALVES DO AMARAL, Presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte; HAJIME TAKEUCHI NOZAKI, Professor da Universidade Federal de Juíz de Fora - UFJF; LOURIVAL JOSÉ MARTINS FILHO, Diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação do Ministério da Educação - MEC; LUCAS SACHSIDA, Promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas; e MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Representante da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação - CNTE.
05/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)