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PL 768/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Turismo (CTUR)


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
14/03/2024

Ementa
Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2024 Às Comissões de
Turismo;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024) 18/04/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2026) 02/04/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2026 Comissão de Turismo ( CTUR )
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.
04/03/2026 Comissão de Turismo ( CTUR )
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 768/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional". Inteiro teor
22/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/03/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 253 Inteiro teor
25/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
16/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)
17/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
08/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marx Beltrão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
09/04/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/03/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
31/03/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
01/04/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2026)
15/04/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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