| PRL 1 CTUR => PL 768/2024 |
Parecer do Relator |
31/03/2026 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 768/2024 |
Substitutivo |
31/03/2026 |
Carla Dickson |
Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 768/2024 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Turismo |
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 768/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTUR => PL 768/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Turismo |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 768/2024
Inteiro teor
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