Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PDL n. 31/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG) e outros, que "Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Saúde e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2025 PÁG 701. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel. Quórum: 39 (SIM - 19; NÃO - 20).
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Vista à Deputada Jandira Feghali.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Quórum: 30 ( SIM - 9; NÃO - 20; ABSTENÇÃO - 1)
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Jorge Solla e Dr. Francisco e das Deputadas Ana Paula Lima e Ana Pimentel, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
• Iniciada a Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Osmar Terra (PL-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
• Encerrada a Discussão.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação das Deputadas Ana Pimentel, Ana Paula Lima e do Deputado Dr. Francisco. Quórum 27 (SIM - 11; NÃO - 16).
• Aprovado o Parecer. Quórum: 30 ( SIM - 23; NÃO - 7). Apresentou voto em separado a Deputada Ana Pimentel.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 5143/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024. ". Inteiro teor