PDL 31/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PDL 31/2024 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSAUDE => PDL 31/2024 | Voto em Separado | 06/10/2025 | Ana Pimentel | Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade. Inteiro teor |