| PRL 1 CSAUDE => PDL 31/2024 |
Parecer do Relator |
21/05/2025 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSAUDE => PDL 31/2024 |
Voto em Separado |
06/10/2025 |
Ana Pimentel |
Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PDL 31/2024 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PDL 31/2024
Inteiro teor
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