PDL 31/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PDL 31/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/10/2025 | Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PDL 31/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2025 | Ana Pimentel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PDL 31/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/10/2025 | Ana Pimentel | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 31/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3763/2024 | Requerimento de Redistribuição | 16/09/2024 | Dr. Frederico | Requer despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 31, de 2024, que “Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade”. Inteiro teor |