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PDL 31/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Ana Pimentel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PDL 31/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Ana Pimentel Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 31/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Ana Paula Lima Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 7 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Ana Paula Lima Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 8 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Ana Paula Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 9 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Dr. Francisco Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 10 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Dr. Francisco Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 11 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Dr. Francisco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 12 CSAUDE => PDL 31/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Ana Paula Lima Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 31/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 13 CSAUDE => PDL 31/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Dr. Francisco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 31/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 14 CSAUDE => PDL 31/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Ana Paula Lima Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 31/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 15 CSAUDE => PDL 31/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Dr. Francisco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 31/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 16 CSAUDE => PDL 31/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Dr. Francisco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 31/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024 Inteiro teor
RPD 17 CSAUDE => PDL 31/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/11/2025 Dr. Francisco Requerimento de Votação Nominal - PDL 31/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3763/2024 Requerimento de Redistribuição 16/09/2024 Dr. Frederico Requer despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 31, de 2024, que “Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade”. Inteiro teor
REQ 5143/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/11/2025 Dr. Luiz Ovando Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024. Inteiro teor