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REQ 3945/2023 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

Apresentação
17/11/2023

Ementa
Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 406, de 2023, que susta a Portaria MTE n° 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP n° 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo n°19964.203605/2023-95).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 3945/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3947/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3945/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 406, de 2023, que susta a Portaria MTE n° 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP n° 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo n°19964.203605/2023-95)
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 3947/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requerimento de retirada de Proposição: Requerimento n° 3.945 de 2023". Inteiro teor
30/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ n. 3945/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3947/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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