Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3937/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e Bia Kicis PL, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 2023, que susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95)". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3938/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Bia Kicis PL, que "Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n º 406 de 2023". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3940/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Pr. Marco Feliciano (PL/SP) e Bia Kicis PL, que "Requeiro coautoria do PDL 406/2023 que susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95). ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3942/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) e Bia Kicis PL, que "Requer a inclusão de coautoria ao PDL 406/2023". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3943/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF) e Bia Kicis PL, que "Requer coautoria do PDL nº 406/2023". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3945/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 406, de 2023, que susta a Portaria MTE n° 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP n° 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo n°19964.203605/2023-95)
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3948/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG) e Bia Kicis PL, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 406, de 2023, que susta a Portaria MTE n° 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP n° 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo n°19964.203605/2023-95)". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3952/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e Bia Kicis PL, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 406 de 2023, que Susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95)
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3975/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Zé Trovão (PL/SC) e Bia Kicis PL, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2023, de autoria da Deputada BIA KICIS - PL/DF". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/2023.

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), para o PDL 405/2023, ao qual esta proposição está apensada.