Versões para impressão

REQ 229/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professora Goreth - PDT/AP

Apresentação
27/10/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 229/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. ". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
07/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência conjunta realizada com os seguintes convidados:

    1 - José Leonardo Rolim de Lima Severo - Coordenador Nacional RePPed/ Professor na Universidade Federal para a Paraíba - UFPB

    2 - Adauto Leite Oliveira - Membro do GT de Regulamentação da RePPed e Diretor geral da Associação de Pedagogas(os) do Norte e Nordeste - ASPENN

    3 - Jean Carlos Nascimento Lobato, Presidente da Federação Brasileira dos Pedagogos - FEBRAPEC, presidente do Sindicato dos Pedagogos do Pará - SINPEP e da Associação dos Pedagogos do Pará - ASSPEEPA

    4 - Cyntia Bernardes - Representante do Coletivo dos Pedagogos Jurídicos - ANPEJUD

    5 - Selma Garrido Pimenta - Professora Sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP

    6 - Marlei Fernandes de Carvalho - Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
19/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2023 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões