REQ 38/2023 CDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zé Neto - PT/BA
Apresentação
21/09/2023
Ementa
Requer o Aditamento do Requerimento n° 21/2023 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada com o objetivo de discutir a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/03/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
|
| 04/10/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
|
| 18/03/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
|