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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Discussão e votação de propostas legislativas - 27/09/2023
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 27/09/2023 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
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REQ 37/2023 CDE - Requer o aditamento ao requerimento no REQ 21/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
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REQ 38/2023 CDE - Requer o Aditamento do Requerimento n° 21/2023 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada com o objetivo de discutir a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço.
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
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REQ 39/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
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REQ 40/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
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PLP 12/2022 - Altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional no decurso do ano-calendário de 2022, e dá outras providências.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/09/2023
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PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.
- Autores: MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/09/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/05/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/05/2017Aprovado o Parecer, com substitutivo.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/10/2016Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)03/05/2016
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PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.
- Autor: de Senado Federal - Roberto Muniz
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/11/2023
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PL 10721/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí.
- Autor: de Senado Federal - Ciro Nogueira
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/09/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)20/06/2023
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PL 4726/2016 - Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior.
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Augusto Coutinho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/06/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/11/2019
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PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relatora: Any Ortiz
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/08/2023
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PL 2775/2019 - Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/09/2023
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PL 267/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/09/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)01/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)24/11/2021
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PL 2996/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Florentino Neto (PT-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/10/2023