REQ 45/2023 CICS Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Apresentação
18/09/2023

Ementa
Requer, no âmbito da Comissão Indústria, Comércio e Serviços - CICS, a criação de Subcomissão Especial para Planejar Ações de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado com subscrição do Dep. Marangoni.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 45/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão Indústria, Comércio e Serviços - CICS, a criação de Subcomissão Especial para Planejar Ações de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira". Inteiro teor
24/10/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com subscrição do Dep. Marangoni.
21/11/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Criada a Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira, composta pelos seguintes deputados: Julio Lopes (PP//RJ) - Presidente; Luiz Gastão (PSD/CE) - Relator; Marangoni (UNIÃO/SP); Delegado Ramagem (PL/RJ); Lucas Ramos (PSB/PE); Zé Neto (PT/BA); Mersinho Lucena (PP/PB); Vitor Lippi (PSDB/SP). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 24/10/2023 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/10/2023 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/10/2023 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)