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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 10/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/10/2023 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 45/2023 CICS - Requer, no âmbito da Comissão Indústria, Comércio e Serviços - CICS, a criação de Subcomissão Especial para Planejar Ações de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
  • REQ 47/2023 CICS - Requer, em aditamento ao REQ n° 41/2023, que sejam incluídas as participações da CNI e Fiesp, em Audiência Pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • REQ 48/2023 CICS - Requer a realização de Seminário no Estado de Santa Catarina da Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
  • REQ 49/2023 CICS - Requer aditamento ao REQ nº 40, para inclusão de convidados.

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
  • REQ 50/2023 CICS - Requer, em aditamento ao REQ 43/2023, que seja incluída a participação de representante da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL em audiência pública para discutir sobre os prejuízos das enchentes ocorridas no início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), todas no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
  • PLP 102/2022 - Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera os artigos 146 e 149 do Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).

  • PLP 20/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.

  • PL 2263/2022 - Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Luiz Nishimori (PSD-PR)
  • PL 628/2023 - Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo”.

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
    • Pareceres das comissões
  • PL 3183/2023 - Confere ao município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”.

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)