Acompanhe

REQ 45/2023 CICS - Requer, no âmbito da Comissão Indústria, Comércio e Serviços - CICS, a criação de Subcomissão Especial para Planejar Ações de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira.

REQ 47/2023 CICS - Requer, em aditamento ao REQ n° 41/2023, que sejam incluídas as participações da CNI e Fiesp, em Audiência Pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020.

REQ 48/2023 CICS - Requer a realização de Seminário no Estado de Santa Catarina da Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

REQ 49/2023 CICS - Requer aditamento ao REQ nº 40, para inclusão de convidados.

PLP 102/2022 - Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera os artigos 146 e 149 do Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).

PLP 20/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.

PL 628/2023 - Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo”.

PL 3183/2023 - Confere ao município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”.