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PL 4098/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Castro Neto - PSD/PI

Apresentação
23/08/2023

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros para atendimento pré-hospitalar em casos de alergia alimentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2023 Apense-se à(ao) PL-1717/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 4098/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2278/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4098/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros para atendimento pré-hospitalar em casos de alergia alimentar". Inteiro teor
04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1717/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Recebimento pela CDE.
05/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
15/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 3181/2020, ao qual esta proposição está apensada.
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2278/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4098/2023". Inteiro teor
08/07/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 3181/2020, ao qual esta proposição está apensada.
10/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4098/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2278/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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