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REQ 26/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Max Lemos - PDT/RJ

Apresentação
16/08/2023

Ementa
Requer audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado requerimento n. 38/2023 do Sr. Max Lemos que requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 26/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT-RJ), que: "Requer audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão da matéria pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
  • O Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) subscreveu o Requerimento.
  • Aprovado, com inclusão de convidados: Agência Nacional de Águas (ANA); Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT); e Fundação João Pinheiro (FJP).
29/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026)". Inteiro teor
05/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado requerimento n. 38/2023 do Sr. Max Lemos que requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026).
21/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Audiência Pública realizada em 21.09.2023.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões