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REQ 79/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/07/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 79/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
02/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 81/2023 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 79/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 81/2023 do Sr. Marcelo Queiroz que requer, em aditamento ao REQ nº 79/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.
05/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência pública realizada com a participação dos expositores: Renato Farias de Sousa, Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Daniel Mendonça, Superintendente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Light Concessionária de Energia Elétrica do Rio de Janeiro; Roched Seba, Presidente do Instituto Vida Livre; Bernardo Egas, Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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