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PL 3520/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)


Identificação da Proposição

Autor
Dra. Alessandra Haber - MDB/PA

Apresentação
12/07/2023

Ementa
Cria a Rota Turística dos Saberes Amazônicos, no Estado do Pará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/08/2023 Às Comissões de
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024) 16/12/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
30/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
04/08/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) 14/04/2026 - Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3520/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística dos Saberes Amazônicos, no Estado do Pará". Inteiro teor
04/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
    Turismo e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 230 Inteiro teor
04/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Recebimento pela CPOVOS.
12/12/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
13/12/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
20/12/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
06/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
14/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. Inteiro teor
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